O Banco Mundial encaminhou ontem convite ao Estado do Rio Grande do Norte para negociação do contrato de empréstimo de US$ 360 milhões, referentes à primeira etapa do Projeto RN Sustentável. Em reunião realizada na semana passada, na sede do Banco em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini convidou a diretora no Brasil, Deborah Wetzel, para participar do lançamento oficial do Projeto, em Natal.
Agora, o Estado aguarda apenas os trâmites legais do projeto junto ao Governo Federal e o referendo do Senado, para a efetiva assinatura do empréstimo e a consequente liberação dos primeiros recursos.
O RN Sustentável prevê a liberação de recursos em duas etapas: a primeira, com a negociação encaminhada ontem, será de US$ 360 milhões no período de cinco anos; já a segunda, vai liberar mais US$ 180 milhões nos dois últimos dos sete anos, como sugere o projeto de duração do contrato de empréstimo.
Os investimentos previstos no RN Sustentável serão aplicados para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva - em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria -, na melhoria dos serviços de educação, saúde, segurança e de modernização do processo de gestão pública.
Na visita à diretora do Banco Mundial, a governadora agradeceu o apoio recebido pela equipe de especialistas do Banco, durante o período de preparação do projeto. Agradeceu, ainda, a doação de US$ 700 mil para fortalecimento institucional da Secretaria de Saúde e mais US$ 100 mil para aplicação em estudo estratégico para Governança de algumas APLs (Arranjos Produtivos Locais) do Estado. E, finalmente, a inclusão do Projeto RN Sustentável no rol de projetos acompanhados pelo DIME (Iniciativa de Avaliação de Impacto).
O Projeto RN Sustentável vai gerar, à medida que os recursos sejam gradativamente aplicados, impactos de ordem econômica, social, humana e institucional. Estas mudanças serão medidas e acompanhadas sistematicamente, de forma a verificar a eficiência das ações. Isto possibilitará aos responsáveis pelos projetos correções de rumo em tempo hábil. Ou seja, haverá um acompanhamento contínuo e apoio a governança no período de execução das obras.
O RN Sustentável será coordenado pelo secretário da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues Júnior. A Seplan será o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do projeto. A execução operacional dos componentes previstos no projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da administração direta e indireta.
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